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“Que sea ley!”: livro conta a história da luta pelo aborto legal na Argentina

O lenço verde que carrega boa parte das mulheres argentinas em suas mochilas, bolsas e como parte de sua própria vestimenta diz o seguinte: “Educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não abortar, aborto legal para não morrer”. Esse símbolo, tão singelo, toma as ruas das cidades do país, e marca um importante momento da luta pelo aborto legal na Argentina. Agora, e cada vez mais, a discussão está nas ruas, na televisão, entre os políticos.

“Que sea ley!: la lucha de los feminismos por el aborto legal” (Que seja lei: a luta dos feminismos pelo aborto legal), livro de María Florencia Alcaraz, chega para contar melhor essa história, desde sua origem na década de 1980 até o ano de 2018, quando o aborto esteve muito, muito perto de ser legalizado. Publicado pela Marea Editorial, “Que sea ley!” faz parte de uma coleção que se chama “Historia urgente”. Porque é disso que se trata: o livro demonstra, com números e histórias reais, como a prática do aborto é recorrente e, por isso, é uma questão de saúde pública.

claricesemarias

Buenos Aires – Janeiro / 2019

Viajando pela Argentina (se você também me acompanha lá no Instagram @claricesemarias, acompanhou minhas visitas a muitas e muitas livrarias!), encontrei esse título em uma que se chama Mil Grullas, em Buenos Aires. A capa, estampada por uma das fotos mais simbólicas das recentes manifestações de mulheres no país, fez com que eu não hesitasse nem por um segundo em comprá-lo. Os tais pañuelos verdes, que citei.

“Não é um verde esperança como a canção que nos convida a pintarmos os rostos. É um verde força. (…) Cada vez que um lenço verde cruza nossa vista na rua, no metrô, no ônibus, no trem, no bairro, no trabalho, em qualquer lugar, é como um relâmpago. Sua aparição gera uma atmosfera de confiança. Trata-se de uma senha com uma mensagem clara: não estamos sozinhas”*, explica a autora.

 

Histórico

Segundo o Ministério da Saúde, aproximadamente 54 abortos são feitos por hora, quase 1300 por dia. Por ano, calcula-se um número que varia de 370.000 a 520.000. Quando o governo ignora e criminaliza essa prática, coloca em risco a vida e a liberdade das mulheres argentinas. No país, o aborto é ilegal desde 1921, salvo duas exceções: em caso de risco de vida para a gestante ou violência sexual.

Essa última exceção foi alvo de muitas interpretações até 2012, quando ficou estabelecido que bastava a declaração da vítima para a realização do aborto, não sendo necessária nenhuma denúncia ou processo. Mas nem sempre essa lei é respeitada. Ao sofrem abortos espontâneos, muitas mulheres chegam aos hospitais públicos e logo são acusadas pelos próprios médicos de ter provocado o aborto. Outras, vítimas de violência sexual, têm seus direitos negados e sua própria declaração não basta. Outras ainda, com quadros de saúde perigosos, são obrigadas a continuar a gravidez. Isso sem falar das mulheres que realizam abortos porque quiseram, passam mal e não recebem atendimento médico necessário. Nessa história, infelizmente, sofrem as mulheres que não podem pagar um aborto seguro e/ou que necessitam de atendimento médico gratuito.

“Que sea ley!”, ao apresentar a história da Campanha Nacional pelo aborto legal, homenageia a vida das mulheres que têm se dedicado à conquista desse direito, honra gerações e gerações de mulheres que fazem com que a discussão sobre o aborto ganhe a cada ano mais atenção. O livro conta a história completa dessa campanha, fruto de muita luta e união dos feminismos, instituições e organizações do país, que compreendem a necessidade de oferecer educação sexual, anticoncepcionais e possibilitar aborto seguro a quem quiser. Além disso, com histórias reais, homenageia as mulheres, que com seus lenços verdes pelas ruas, resistem.

Ao final do livro, a autora conclui: “Do que se trata esse livro? (…) Dessa persistência alerta, dessa insistência encorajadora que os feminismos populares têm na Argentina. Com trabalho, organização popular e tenacidade militante, as mulheres conseguiram tirar a discussão sobre o aborto do armário de uma vez por todas, e construíram um amplo consenso e consciência coletiva sobre o direito de decidir”*.

E María Florencia Alcaraz encerra, esperançosa: “A vitalidade dos dois milhões de pessoas que se mobilizaram nas ruas [nas últimas manifestações] deixou uma certeza: esse não será o dia histórico, mas o aborto na Argentina será lei. A vigília continua até que seja. Não foi ontem, não será hoje, será amanhã: porque mesmo que o Estado não queira, os futuros, graças aos feminismos, já são de maior liberdade”*. Avante!

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*Minhas traduções livres.

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